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Simpósios Temáticos


Militares, política e sociedade: uma perspectiva histórica

Coordenadores:
Renato Luís do Couto Neto e Lemos
Adriana Barreto de Souza

Resumo:
Os militares sempre foram personagens politicamente ativos na História do Brasil, o que não significa que eles sempre foram intervencionistas. Essa associação direta entre militares, política e intervenção é obviamente resultado de uma experiência histórica específica, produzida ao longo do século XX e que teve por desfecho a recente ditadura militar. É essa experiência que funda – de forma absolutamente legítima – os “militares” como objeto de análises mais sistemáticas para as ciências sociais.
O fortalecimento da História como profissão e a expansão dos programas de pós-graduação no Brasil têm mudado significativamente esse quadro, lançando no mercado uma série de estudos novos sobre o tema, com diferentes recortes cronológicos e tipos de abordagem. A proposta desse simpósio é criar um espaço de diálogo entre essas várias abordagens, que nos permita pensar outras formas de ser militar e de se pensar e viver a política no Brasil. Um exercício que poderá – esse é um de nossos objetivos – refinar o conhecimento das relações mantidas pelos militares com a política e a sociedade ao longo da história do Brasil. Outro objetivo é compreender de forma mais precisa o próprio processo de formação das forças armadas brasileiras e de como elas (principalmente o Exército) se aproximaram de ideologias intervencionistas. Nesse sentido, essa estratégia poderá não só facilitar o diálogo entre trabalhos que abordam o tema “militares” em um leque temporal amplo – da colônia à república –, como permitir um retorno ao século XX mais sensível aos riscos de anacronismo das análises retrospectivas.
O simpósio representa, portanto, uma continuidade das preocupações e objetivos dos seminários temáticos organizados nos encontros de Londrina (2005) e Niterói (2006). Em outras palavras: mais um passo no sentido do fortalecimento do campo temático constituído pela relação entre os militares e a política.

Programação:

05/08 - Terça-feira - Manhã (10h às 12h)
  • Adriana Barreto de Souza
    A política militar conservadora e a criação da Guarda de Municipais Permanentes (1831-1839)
    O eixo central da política militar moderada – como pretendo demonstrar – era a redução imediata da tropa de linha para garantir a preservação de uma cultura militar em que o Exército (e seu oficialato) convive e interage com forças paramilitares de cidadãos proprietários. Essa proposta não só contemplava os princípios mais gerais do liberalismo, de descentralização política, como também tinha uma função emergencial: reformar o Exército do primeiro imperador.
    O objetivo dessa comunicação é narrar parte dos acontecimentos políticos da época para mostrar como, em meio à agitação das ruas, os moderados vão articulando, testando e executando essa proposta. Um processo que culminaria na criação em outubro de 1831 da Guarda de Municipais Permanentes, uma força militar que treinaria nos novos princípios políticos parte da jovem oficialidade que até então servia no Exército Real.

  • Fábio Ferreira Ribeiro
    Motins militares no mundo luso-brasileiro: o caso das tropas portuguesas no Estado Cisplatino Oriental
    Em 1816, D. João ordenou que forças militares compostas por elementos lusos e brasileiros invadissem a Banda Oriental, em missão que logrou êxito, e que instalou, em 1817, na cidade de Montevidéu, um governo liderado pelo general Carlos Frederico Lecor, submetido ao Rio de Janeiro. Em 1821, em função da ascensão do liberalismo no Reino Unido português, reuniu-se, na Banda Oriental, um congresso, composto por deputados locais, para que se decidisse o futuro da ocupação. Os parlamentares, articulados com Lecor, votaram pela anexação oriental ao cedro de D. João VI sob o nome Estado Cisplatino, gerando a insatisfação das Cortes em Portugal, bem como dos regimentos lusos estacionados no Prata, que eram fiéis a Lisboa. Assim, esses militares realizaram uma série de motins contra Lecor, sendo que as tensões entre as forças portuguesas e Lecor culminaram na fuga do general de Montevidéu e, em seguida, em uma guerra entre os militares portugueses e brasileiros. Assim sendo, o presente trabalho pretende analisar os fatos internos da Banda Oriental que levaram as forças lusas aos constantes motins no Estado Cisplatino, bem como as correlações das insubordinações com fatores externos, vinculados ao contexto do Reino Unido português, além das demandas da fração lusa em suas ações.
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  • Maria Cristiane da Costa
    Os bolsistas militares no Império no contexto da formação do Estado brasileiro (1822-1831)
    Ao analisar a correspondência recebida e expedida entre o Ministério dos Negócios da Guerra e dos Estrangeiros entre 1822 e 1831, depositada no Arquivo Histórico do Itamaraty, chamou-nos atenção o número relativamente expressivo de concessão de “bolsas de estudos” no exterior, principalmente, no ano de 1825, pelo Ministério dos Negócios da Guerra aos militares. Após o complexo momento de ruptura política entre Brasil e Portugal, foi possível perceber que a cultura de bolsas do Estado se manteve no recém fundado Império Brasileiro, embora não se verifique uma regularidade com políticas específicas. Dada a carência de funcionários em diversos ramos da administração do Estado Imperial, houve a necessidade de nomear indivíduos para se instruírem no estrangeiro a fim de que adquirissem conhecimentos e conseqüentemente aplicassem na administração do império. Verifica-se, que o primeiro grande fluxo de pessoal para aperfeiçoamento no exterior parece, assim, dever-se em principalmente ao diagnóstico de ausência de pessoal qualificado nos quartéis nacionais. É neste sentido, que esta pesquisa torna-se relevante, tendo em vista que busca investigar e identificar em que medida a concessão dessas bolsas de estudos aos militares contribuiu para a formação do Estado brasileiro.


  • Christiane Figueiredo Pagano de Mello
    A Pedagogia Militar: uma nova concepção da guerra e do soldado
    Durante a segunda metade do século XVIII, a existência dos corpos militares de Auxiliares e de Ordenanças revestia-se de suma importância, não somente em função da imprescindível manutenção e defesa da posse territorial, que os definiam como uma força fundamental, mas, também, devido ao papel e à relevância que assumiam em sua potencialidade simbólica de expressar e representar uma ordem social que se objetivava construir. Pretende-se nesta comunicação analisar as novas concepções da guerra e do soldado produzidas no contexto de uma maior centralização político-administrativa implementada pelo governo portugês e que se estenderia ao ultramar.

05/08 - Terça-feira - Tarde (14h às 16h)
  • Renato Luís do Couto Neto e Lemos
    A criação da Justiça Militar republicana (1889-1892)
    A Justiça Militar é o mais antigo aparato jurídico do país, tendo sido criada em 1808, na forma do Conselho Supremo Militar e de Justiça (CSMJ). Mantida, em suas linhas gerais, durante a fase monárquica, a Justiça Militar só seria modificada na República. O Governo Provisório tomou algumas iniciativas no sentido da elaboração de novos regulamentos disciplinares e criminais para a área militar, mas as disputas decorrentes do processo de reorganização do Estado dificultaram a tarefa. A trajetória da Justiça Militar no processo de reconstitucionalização do país indica contradições entre concepções civis e militares sobre o assunto. Durante a Constituinte, a Justiça Militar recebeu tratamento específico. Avançou-se na definição do foro especial, criando-se o Supremo Tribunal Militar (STM), com a função de julgar em última instância os crimes de natureza militar. A Justiça Militar foi, assim, a primeira justiça especializada reconhecida em uma constituição brasileira. Passando a funcionar ordinariamente, o Congresso foi incumbido de elaborar as leis que implantariam as diretrizes gerais apontadas pela Constituinte. Esta comunicação trata das discussões travadas no Parlamento em torno da criação da Justiça Militar nos primeiros anos da República.
  • Celso Castro, Juliana Gagliardi de Araujo
    A revolta militar de 1904
    A geração de oficiais “científicos” formada pela Escola Militar do Brasil, instalada na década de 1870 na Praia Vermelha, teve papel fundamental no contexto que culminou no golpe que instaurou a República no Brasil. Quinze anos mais tarde, em 1904, o Rio de Janeiro vivia uma revolta popular contra a vacina obrigatória. No contexto desse movimento, a Escola Militar do Brasil se revoltou sob a liderança de um oficial general e com o apoio de militares-políticos como Lauro Sodré e Barbosa Lima, com o intuito de depor o presidente da República. Este trabalho tem por objetivo reconstituir essa tentativa fracassada de golpe militar, suas relações com a revolta da vacina e com o contexto político da jovem República.
  • Carla Sass, Igor Fernandes Viana de Oliveria, Simone Macena Avancini Pedroso
    O ENSINO SECUNDÁRIO MILITAR E A CARREIRA DOS OFICIAIS (1858-1889)
    O presente trabalho objetiva contribuir nas discussões acerca das relações entre cultura e política na construção do Estado Brasileiro por meio do estudo da participação da intelectualidade militar na configuração da educação escolar. Escolhemos, mais especificamente, analisar a inserção do ensino de nível secundário oferecido pelos espaços institucionais do exército na configuração da carreira dos oficiais militares.
    Conforme alguns autores, o processo de profissionalização do exército, em sua especificidade acentuou a contribuição da instrução de nível superior oferecida aos oficiais nas academias. Neste sentido, porém, também pode-se constatar a importância que o ensino secundário oferecido pelos militares foi adquirindo desde meados do século. Diferentemente dos preparatórios aos exames de nível superior no Império, que assumiram formato fragmentário e duração indefinida, o preparatório oferecido pelo exército tendeu a se organizar gradativamente sob a forma de curso seriado e com a exigência de aprovação em todas as matérias.
    Desta forma, propomos, por meio, principalmente, da análise dos Relatórios dos Ministros da Guerra e Regulamentos das Escolas Militares, destacar a importância dos cursos preparatórios para a formação dos oficiais do exército ao longo do século XIX.

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  • FABIANA MARTINS BANDEIRA
    Fardados e disciplinados: recrutamento e enquadramento social na Armada Imperial e na Polícia da Corte (1870-1889)
    Tendo como contexto gerador a análise das instituições de ordenamento e repressão sociais no processo de consolidação nacional brasileiro, este estudo aborda o recrutamento de indivíduos para a Armada Imperial e para a Polícia da Corte. Este processo seria caracterizado, de um lado, pelo uso da autoridade e da violência no sentido de compor as forças de defesa e por outro lado pela intenção de punição e regeneração do indivíduo através de sua institucionalização enquanto soldado.
    Inserido no Programa de Pós-Graduação em História das Instituições da UNIRIO, orientado pela profª Icléia Thiesen, este trabalho fundamenta-se, de maneira geral, através de uma discussão teórica a respeito das instituições de controle e repressão, e mais especificamente, na análise dos casos específicos da Marinha e da Polícia. No contexto do Rio de Janeiro, cidade-negra de fins do século XIX, essas instituições são entendidas como organismos de controle da ordem urbana que reverbera como ordem nacional pela centralidade da cidade enquanto corte imperial. A metodologia caracteriza-se, neste período da pesquisa, em levantamento e análise bibliográfica, bem como de fontes relativas ao recrutamento praticado na cidade.

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06/08 - Quarta-feira - Manhã (10h às 12h)
  • Carla Silva do Nascimento
    Angelo Agostini e a Questão Militar: o imaginário como arma política (1886-1887)
    Ao pensarmos imaginário social como o lugar de expressão das aspirações e expectativas populares, e que sua influência sobre as mentalidades depende em grande escala do controle de meios que assegurem sua difusão, a imprensa ganha papel de destaque na análise política. No Brasil da segunda metade do século XIX, a proliferação das folhas ilustradas, periódicos cuja crítica política constituía campo extremamente fecundo, foi um marco na imprensa oitocentista. Data dessa época a Revista Illustrada (1876-1898), folha considerada pela historiografia como um dos grandes acontecimentos da imprensa brasileira, e que tinha como fundador e principal redator Angelo Agostini, caricaturista italiano que revolucionou o conjunto do gênero.
    O presente trabalho objetiva analisar a forma como o caricaturista representou nas páginas da Revista Illustrada a Questão Militar - série de episódios que opôs militares e governo imperial durante a década que antecedeu a República. Pretende-se com essa análise apresentar tais episódios como parte de uma crise monárquica mais ampla, de caráter institucional, e explorar a importância das representações de Agostini para a construção de um contra-imaginário antimonárquico.

  • Fernando da Silva Rodrigues
    Cultura e civilização no sertão norte brasileiro: Rondon e o processo civilizador.
    Esse estudo procura analisar as imagens fotográficas produzidas sobre negros e índios da Amazônia, pela Comissão de Inspeção de Fronteiras, durante o ano de 1927 a 1930, chefiada pelo General Cândido Mariano da Silva Rondon, articulando essa produção documental com os interesses civilizadores do Estado brasileiro naquele momento em que o país continuava na busca pela sua identidade.
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  • Cristina Monteiro de Andrada Luna
    Os "jovens turcos" como atores políticos
    A presente comunicação visa discutir a ação e o pensamento político de um grupo de militares, identificados pelo apodo de “jovens turcos”, durante o período da República Velha (1889-1930). Os “jovens turcos” eram oficiais do Exército brasileiro que estagiaram no Exército alemão durante os anos de 1906 a 1912. Ao retornarem ao Brasil iniciaram uma campanha de modernização do Exército, que, desde o início, extrapolou os limites da caserna ao propor mudanças no meio civil, que abarcavam desde o desenvolvimento da indústria de base até a aplicação do serviço militar obrigatório. Nesse afã modernizador, os “jovens turcos” acabaram desenvolvendo um pensamento político conservador e favorável à intervenção do Exército na política, pois, segundo a visão do grupo, as Forças Armadas representavam as únicas instituições verdadeiramente nacionais, que, portanto, estavam aptas a liderar um amplo processo de desenvolvimento nacional. Ademais, consideramos que os “jovens turcos” foram os precursores da ideologia de segurança nacional, que, décadas mais tarde, caracterizaria a ação da Escola Superior de Guerra, fundada em 1949.
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  • Paulo Pinheiro Machado
    Intervenção e negociação: a presença do exército na Campanha do Contestado (1912-1916)
    Durante a Guerra do Contestado a atuação do exército brasileiro neste conflito foi fragmentada, muitas vezes interrompida, por diferentes visões do Governo Federal e distintas demandas dos governos estaduais. Em vários momentos os oficiais questionaram sua presença na região, refletindo sobre as origens do próprio conflito. Um momento muito importante para avaliar a atuação política do exército na região foi o debate e a implementação do acordo de afastamento do Coronel Albuquerque da Superintendência Municipal de Curitibanos, ocorrido após os combates e a destruição do reduto de Santa Maria, em maio e junho de 1915.

06/08 - Quarta-feira - Tarde (14h às 16h)
  • Sidnei J. Munhoz
    A Doutrina da Contenção e a gênese da Guerra Fria
    Nesta apresentação, discorrerei sobre o papel desempenhado, na gênese da Guerra Fria, pela Doutrina da Contenção, elaborada pelo diplomata estadunidense George Frost Kennan. Ao final da II Guerra Mundial, em um cenário internacional conturbado e marcado por profundas divergências entre os EUA e a URSS em relação à constituição de uma nova ordem mundial, Kennan propôs uma estratégia com o objetivo de conter qualquer ação expansionista soviética. Em sua análise, o principal perigo representado pela União Soviética não era militar, mas o seu potencial de atração ideológica no interior das nações democráticas ocidentais. A partir dessa hipótese, Kennan elaborou a Doutrina da Contenção, que se tornou o eixo basilar da política externa dos EUA ao longo da Guerra Fria. Não obstante, já no início do segundo mandato de Truman, Kennan afastou-se do núcleo de poder governamental e objetou aspectos da política externa dos EUA, que, para ele, estimulavam a corrida armamentista. À época, Kennan criticou a Doutrina Truman, a criação da Otan e o envolvimento dos EUA nas guerras da Coréia e do Vietnã. Posteriormente, afirmou que a sua Doutrina não foi compreendida e que ela não possuía uma perspectiva militarista que viesse a estimular a corrida armamentista durante a Guerra Fria.
  • Rafael do Nascimento Souza Brasil
    Nação, porque te quero: a trajetória do nacionalismo militar no processo político brasileiro (1930 – 1964).
    Esta comunicação pretende apresentar alguns apontamentos iniciais acerca da pesquisa desenvolvida em torno da trajetória política do jornal nacionalista O Semanário (1956 – 1964). Mais especificamente, procuramos traçar uma perspectiva histórica sobre essa variável de peso dentro da arena política do país: o nacionalismo. Pois, desde que foi incorporado ao processo político brasileiro a ideologia nacionalista serviu de elemento aglutinador e justificador de ações e diretrizes que afetaram o conjunto da sociedade, pondo em movimento forças sociais com um discurso que se pretende a assumir projetos de "interesse geral" e abstraindo as diferenças sociais.
    Uma variedade de temas de alcance nacional suscitava debates nos mais diversos espaços políticos do país, não sendo diferente no interior das Forças Armadas. Dessa forma, a pesquisa busca mapear a natureza, o conteúdo e os efeitos do pensamento nacionalista, apontando os seus diferentes formatos e suas respectivas composições sociais, sobretudo as articulações entre setores civis e militares, materializadas nas páginas do jornal O Semanário.

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  • Rachel Motta Cardoso
    Depois, o golpe: As eleições de 1962 no Clube Militar
    Esta pesquisa tem como objeto de estudo as eleições realizadas no Clube Militar no ano de 1962. À luz do conceito de "partidos militares", nosso trabalho foi baseado na análise das correntes em disputa neste pleito . Desenvolvido por Alain Rouquié e Antonio Carlos Peixoto, a noção de "partidos" nas divisões existentes nas Forças Armadas, norteou nossa metodologia de trabalho. Tratando das correntes "nacionalista" e "antinacionalista", procuramos fazer um histórico desde as suas origens ― com a discussão em torno da campanha do petróleo ―, até as conseqüências políticas de seus membros com o golpe de 1964. Assim, apresentaremos aqui os resultados obtidos com a pesquisa realizada ao longo do mestrado cursado no Programa de Pós-Graduação em História Social (PPGHIS) da UFRJ.
  • Demian Bezerra de Melo
    A controvérsia sobre o dispositivo sindical-militar
    Em diversas análises sobre a crise dos anos 60 e o golpe de Estado de 1964 é enfatizado a importância que o movimento sindical e as forças armadas tiveram no contexto. Em importante estudo sobre o movimento sindical brasileiro, Kenneth Paul Erickson discute a formação de um dispositivo sindical-militar na primeira fase do governo de João Goulart (1961-1964), quando este atravessou a sua fase parlamentarista (setembro de 1961 - janeiro de 1963). Nas diversas manobras implementadas pelo executivo para reverter o sistema ao presidencialismo, teria contado Goulart com o apoio do movimento sindical em duas importante greves gerais, em 5 de julho de 1962 e em 15 de setembro do mesmo ano, no que estes teriam contado com o apoio das forças armadas para o sucesso das mesmas. Após o retorno do presidencialismo teria sido rompido o dispositivo sindical-militar, o que acabou colaborando para a derrubada do governo em abril de 1964. Os estudos recentes sobre o sindicalismo têm colocado em xeque tal hipótese, e o nosso propósito com este trabalho é tentar discutir a sua pertinência levando em conta o outro ator político fundamental: as forças armadas.

07/08 - Quinta-feira - Manhã (10h às 12h)
  • Cláudio Beserra de Vasconcelos
    Pela letra da lei: a repressão aos cabos da FAB após o golpe de 1964
    Considerando o caráter de classe do golpe e da ditadura instaurada em 1964, em uma conjuntura de transformação social na qual se destacava a pressão das massas por melhorias políticas e sociais, os movimentos das praças militares foram vistos pelo grupo que chegou ao poder como a vertente militar das manifestações populares. Para o prosseguimento do projeto de dominação, era indispensável impedir o ressurgimento de tais movimentos, mas, para que se evitasse ou minimizasse questionamentos relativos à legitimidade, estes atos precisavam estar fundamentados em normas jurídicas democrático-liberais.
    Criada por inspiração na Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil (AMFNB), em 1964, a Associação de Cabos da Força Aérea Brasileira (ACAFAB) ainda era uma entidade embrionária, sem maiores ações. Mas, por esse vínculo, pela participação, ainda que como coadjuvante, na chamada revolta dos marinheiros e pela própria característica de ser uma sociedade de praças, esta associação e seus membros foram atingidos pela política repressiva da ditadura.
    Assim, a apresentação visará analisar a natureza da política repressiva aplicada aos cabos da FAB após o golpe de 1964, de modo a salientar o uso da lei como forma de reprimir opositores políticos e reforçar o domínio de classe.

  • Anderson da Silva Almeida
    Todo o leme a bombordo: marinheiros, luta armada e ditadura civil-militar no Brasil
    O trabalho se propõe a analisar a trajetória dos marinheiros que foram expulsos e perseguidos pela Marinha devido suas participações no evento ocorrido no sindicato dos metalúrgicos da Guanabara nos dias 25,26 e 27 de março de 1964, conhecido como a Revolta dos marinheiros. Esse episódio é apontado por muitos historiadores como o principal estopim que desencadeou o golpe de 1964, porém, os marinheiros ficariam marcados pela figura do principal líder daquele movimento, o "Cabo" Anselmo, considerado o maior traidor da esquerda armada no Brasil. No entando, vários marinheiros engajaram na luta armada, foram perseguidos e ainda hoje não obtiveram a Anistia, que seria ampla, geral e irrestrita, e continuam buscando suas reparações na Justiça. Estes são os personagens que ainda não receberam a devida atenção dos historiadores e são os objetos de nossa pesquisa.
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  • Angela Moreira Domingues da Silva
    Ditadura e Justiça Militar no Brasil: o papel do Superior Tribunal Militar no processo de institucionalização da nova ordem (1964-1965)
    A Justiça Militar brasileira assumiu importante papel político no processo de institucionalização e legitimação da nova ordem que estava se organizando, após o golpe civil-militar em 1964. Após a edição do Ato Institucional nº 1, neste mesmo ano, inúmeros Inquéritos Policiais Militares (IPMs) foram abertos com o intuito de investigar pessoas ligadas à atividades consideradas subversivas ou corruptas. Este período, marcado por perseguições a atores políticos ligados ao governo deposto, foi característico de um movimento de "limpeza" do sistema político.
    O Superior Tribunal Militar (STM), segunda instância da justiça castrense, foi constantemente demandado para emitir acórdãos em decorrência das prisões efetuadas para averiguações e dos habeas corpus impetrados solicitando a soltura das pessoas investigadas.
    Pretende-se analisar o papel do STM durante o que consideramos ser a primeira fase de atuação da Justiça Militar durante a ditadura, tentando avaliar qual o posicionamento do tribunal neste período de institucionalização da nova ordem.

  • Marcio de Paiva Delgado
    A Frente Ampla de Oposição ao Regime Militar (1966-1968)
    Ns anos seguintes ao Golpe de 1964, os líderes oposicionistas estavam exilados (Jango, Brizola e Miguel Arraes) ou cassados (JK, Luis Carlos Prestes e Jânio Quadros). Apenas Carlos Lacerda, ex-aliado golpista, é que se destacava como oposicionista, sobretudo após o AI-2. Em meados de 1966, Lacerda e Kubitschek iniciam entendimentos para um movimento de redemocratização. Lacerdistas, juscelinistas, trabalhistas e alguns comunistas buscaram efetivar uma frente, que nasce no Manifesto da Frente Ampla em outubro de 1966. Em novembro, Lacerda e Kubitschek divulgam a Declaração de Lisboa. Lacerda e Jango divulgam o Pacto de Montevidéu em setembro de 1967. Tais documentos pediam, grosso modo, a suspensão das diferenças políticas e ideológicas por uma união nacional pela democracia. Apesar de heterogênea, era sem viés anti-revolucionário, distante da oposição de esquerda como a guerrilheiro-estudantil. Com maior mobilização, comícios em cidades do interior paulista e paraense foram feitos em meio a grande radicalização pelo país. Em 5 de abril de 1968, em meio a grande radicalização, o Ministro da Justiça emite a Portaria nº177 proibindo a Frente. Estava sepultada a primeira alternativa “legalista” e “conservadora” de oposição. Os meses seguintes conheceriam o fechamento total do Regime.

07/08 - Quinta-feira - Tarde (14h às 16h)
  • Tatiane Lopes dos Santos
    Os militares e a política nuclear brasileira
    Após as explosões das bombas atômicas em Hiroshima e Nagasaki o domínio da tecnologia de fissão do átomo mobilizou cientistas do mundo inteiro e incentivou a criação de institutos de pesquisas ligados ao desenvolvimento da energia nuclear. No Brasil, no pós-guerra, a política nuclear brasileira começaria a ser desenvolvida somente em 1951, ano de criação do Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq), com características particulares como a montagem de infra-estrutura e a formação de físicos para o desenvolvimento nuclear brasileiro. Uma nova orientação nessa política ocorreu com o lançamento do programa: Diretrizes para a política de energia atômica que resultou na criação da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) em 1956. Esse trabalho, portanto, tem por finalidade traçar um panorama político do desenvolvimento da energia nuclear no país na gestão de militares como Álvaro Alberto no CNPq e de Octacílio Cunha na CNEN. Tendo em vista que a Segunda Guerra Mundial fortaleceu o vínculo entre a ciência e as Forças Armadas, principalmente na tentativa de desenvolver artefatos bélicos.
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  • felipe dias ramos loureiro
    Saudades da guanabara? censura e repressão no estado da guanabara durante a crise da legalidade.
    O tema de meu trabalho é a "Crise da Legalidade", ocorrida entre 25 de Agosto e 05 de setembro de 1961. Ocorrida em virtude da renúncia do presidente Jânio Quadros, e do veto dos ministros militares à posse do Vice Presidente João Goulart, em missão oficial fora do país.
    O objetivo deste trabalho é fazer uma analise minuciosa, sobre como esta Crise se processou no recém criado Estado da Guanabara. Através de discussão bibliográfica e da utilização de fontes primárias, como periódicos da época e uma série de depoimentos, manifestos e pronunciamentos. Analisarei como Carlos Lacerda, governador do Estado da Guanabara, figura fundamental da renúncia, atuou na censura e repressão a imprensa, deixando o Estado praticamente isolado do resto do país. Impedindo principalmente o acesso a notícias vindas do Rio Grande do Sul, onde o governador Leonel Brizola, comandava a campanha da legalidade. Assim como na repressão extremamente violenta à movimentos sociais, principalmente os sindicatos (bases de apoio do vice-presidente), e também ao movimento estudantil, na época representado pela UNE. Dando ênfase a três momentos de muita relevância para a solução da "Crise". A renúncia de Jânio Quadros; a adesão do III exército situado no Rio Grande do Sul; a chegada de Jango à Brasília.

  • MARISETI CRISTINA SOARES LUNCKES
    A presença do Exército brasileiro no extremo Norte Goiano (1968-1974)
    Este trabalho pretende analisar como o Regime Militar e o Exército Brasileiro estenderam o seu poder para as áreas dos sertões do Brasil, a partir de 1964. O objeto de estudo é o Batalhão Tocantins, instalado em Araguaína em 1965, logo após o acesso dos militares ao poder e da implantação do seu projeto centralizador e intervencionista. Acredita-se que em Goiás o Batalhão Tocantins estava inserido na política de Segurança Nacional, por estar localizado em uma região de intensos conflitos sociais, que se acentuaram a partir de 1967. Os policiais militares tinham a responsabilidade de vigiar e policiar uma extensa área que se estendia de Alvorada até São Sebastião do Tocantins. Sua missão era a segurança, a assistência social, a educação e principalmente a observância e o respeito ao novo regime nacional. O Decreto Lei nº 317 de 1967 torna as polícias militares forças auxiliares e reserva do Exército e o seu gerenciamento interno é organizado por oficiais superiores combatentes do serviço ativo do Exército. As novas diretrizes do Regime Militar trouxeram mudanças na instrução e formação dos policiais militares, acentuando de forma efetiva o processo de militarização dos batalhões de polícia e de seus soldados nos sertões do Brasil.
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